9ª Reunião Ordinária é marcada por lançamento do site oficial do Confoco  

Conduzida pela presidente, Mary Cláudia C. e Souza, a 9ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco) foi marcada pelo lançamento do site oficial do colegiado, entregue pela Comissão Técnica de Comunicação e Informação, o que era uma das aspirações dos conselheiros, que contribuíram para sua construção.

Comissão de Comunicação lançou o site do Confoco / Foto: Ascom Serin

Foram realizadas as devolutivas, referentes aos encaminhamentos deliberados em reuniões anteriores. Também foi realizada a devolutiva acerca do posicionamento Jurídico da PGE, referente à Resolução nº107/2018 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que estabelece normas e procedimentos para o controle externo de termos de colaboração, de termos de fomento e de acordos de cooperação celebrados entre a Administração Pública do Estado da Bahia e organizações da sociedade civil.

Para a presidente do Confoco, os momentos proporcionados pelas reuniões são sempre de consolidação da importante parceria entre Poder Público e Sociedade Civil e, consequentemente, da legislação. “O MROSC, através do Confoco, tem se constituído como uma mudança de paradigmas, uma mudança da cultura que se estabelecida entre o poder público e a Sociedade Civil, pois é uma nova forma de se relacionar e de fazer parcerias na construção de Políticas Públicas que alcance cada vez mais pessoas”.

Outra importante conquista do Conselho é a adesão cada vez maior da pauta MROSC pelas secretarias de governo, comprovada pelo crescente número de editais que estão sendo lançado, consoante com a legislação e com o Decreto Estadual nº 17.091, o que, segundo a presidente do Confoco, as ações realizadas pelo Conselho “são formas democráticas de garantir a participação da Sociedade Civil nas chamadas públicas, possibilitando dessa forma, que alcancem comunidades e pessoas onde os governos não têm braços para chegar”, concluiu.

A 10ª Reunião Ordinária do Confoco será realizada no dia 11 de julho. Para mais informações fique atento ao nosso site oficial.