Confoco-BA participa do Encontro NEATS – MROSC em São Paulo

O Conselho Estadual de Fomento e Colaboração – Confoco-BA, representado pela conselheira Candice Araújo, da Cáritas Regional Nordeste 3, participou do Encontro NEATS – MROSC: implementação no Estado da Bahia e no município de Salvador (Lei 13.019/2014), no último dia 06/06 (quinta-feira), na Pontifícia Universidade Católica – PUC, em São Paulo. O evento foi promovido pelo Núcleo de Estudos Avançados da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo que, considerando como exitosa a experiência do Confoco-BA, fez o convite ao conselho para compor o debate, apresentando o Tema “A implementação do Confoco-BA: avanços e desafios”.

Conselheira Candice Araújo representou o Confoco-BA na PUC em São Paulo / Fotos: Lais Lopes e Paula Storto / Neats / PUC – SP

Durante a participação, a conselheira teve como mote a apresentação de toda a trajetória percorrida pela Plataforma MROSC BA, precursora do processo de construção da agenda MROSC na Bahia, o que inclui a criação e instalação do Confoco-BA, primeiro do Brasil. “Representar o Confoco-BA como titular do segmento ação social, marca a priorização de momentos formativos cujo objetivo é o aperfeiçoamento do ambiente jurídico e institucional relacionado às Organizações da Sociedade Civil e suas relações de parceria com o Estado. Com efeito, o caso da Bahia evidencia os atores comprometidos e dispostos a fazer o MROSC acontecer”, afirma Candice.

Também compuseram esse debate: Lucas Seara, Advogado, Assessor da ELO Ligação e Organização e da Plataforma MROSC Brasil, e Coordenador do Projeto OSC LEGAL, que na oportunidade apresentou uma série de elementos que evidenciam os desafios ainda existentes na implementação do MROSC no Estado da Bahia e na capital, apontou atores e órgãos com potencial para contribuir com a discussão; e Lilian Almeida, Procuradora do Município de Salvador, o processo de implementação do MROSC na capital baiana, reconhecendo que há diversos fatores que precisam de adequação, com especial destaque sobre a organização e funcionamento do Confoco municipal, criado por Decreto Municipal, aguardando sua instalação.

Para Candice Araújo, é importante expor a experiência de implementação do MROSC na Bahia, pois se trata de uma referência de participação e de construção coletiva realizada no Estado e, dessa forma, “mostrar o que está sendo realizado, destacando o pioneirismo da iniciativa, a qual precisa ser difundida em todos os espaços. Essa foi a ideia desse evento, mostrar que conselhos de políticas públicas são legítimos, que funcionam e que são essenciais no exercício democrático”, finaliza.

                                                                                             Fotos: Lais Lopes e Paula Storto / Neats – PUC – SP

Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor (NEATS) – É um grupo interdisciplinar de pesquisa, formação e extensão criado em 1998, no Programa de Pós-Graduação em Administração da FEA PUC-SP. O núcleo congrega professores, alunos da pós-graduação e da graduação em Administração e de outras áreas do conhecimento como Direito, Ciências Sociais, Serviço Social, Psicologia e Economia, além de outros profissionais da área. Os “Encontros Temáticos” são iniciativas voltadas à discussão de questões relevantes para atuação das OSC, envolvendo dirigentes de organizações da sociedade civil, bem como seus funcionários, voluntários e outros interessados na temática.  (Fonte: NEATS).

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