Confoco-BA apresenta sua atuação em seminário da Plataforma MROSC

O Conselho Estadual de Fomento e Colaboração – Confoco-BA participou do Seminário Nacional da Plataforma MROSC e VI Encontro de OSCs Signatárias, realizados no Centro de Treinamento de Líderes de Itapuã, em Salvador. O evento envolveu representantes de Organizações da Sociedade Civil de diversos estados, para debater o avanço e desafios do marco regulatório das OSCs e a implementação da lei 13.019/14. O seminário, que teve a promoção da Plataforma MROSC, Cáritas, Camtra e Elo Brasil, com o apoio da União Europeia, aconteceu no período de 10 a 12 de junho.

Presidente do Confoco-BA falou da estrutura e dos desafios do conselho/Foto: Andreza Mona.

O Confoco-BA, no dia 11 de junho, representado pela presidente Mary Cláudia C. e Souza, compôs a mesa “Espaço de Construção Coletiva e Rumos da Interiorização”, juntamente com a presidente do Confoco-BH, Marise Seoane. A mediação foi da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e vice-presidente do Confoco-BA, Eliana Rolemberg. Estes conselhos foram os primeiros criados, e instalados no Brasil e estão em pleno funcionamento, motivos dessa composição de mesa para relatos de experiências e reflexões sobre os desafios no processo de estruturação e aperfeiçoamento da atuação dos colegiados, além de configurarem como referências e incentivo para expansão da criação de outros conselhos de fomento e colaboração municipais e estaduais.

A presidente do Confoco-BA apresentou a estrutura, atuação e estratégias de interiorização/territorialização em construção e os avanços e os desafios vivenciados nesses quase 2 anos de atuação do Conselho baiano. Também destacou o progresso realizado nesse período de trabalho de um colegiado novo, que tem como principal característica o processo de construção coletiva.

Em contribuição ao debate, Eliana Rolemberg apontou outros desafios que considera a serem enfrentados pelo Conselho, suscitando reflexões quanto a necessidade da construção conjunta dos editais junto às secretarias, bem como a relevância da disseminação das informações sobre o MROSC e reiterou a fala de Mary Cláudia sobre a necessidade de tecer estratégias de interiorização e territorialização do MROSC e do Confoco.

Para Mary Cláudia, “a trajetória do Confoco-BA e da consolidação do Marco Regulatório é um esforço constante que demarca a mudança de cultura dos parceiros, como também traz a necessidade de se ter em foco a desburocratização e a quebra de resistência [dos envolvidos] para que haja um efetivo aproveitamento mútuo das parcerias entre o poder público e sociedade civil”.

Plataforma pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Plataforma MROSC)  conforme documento convite, “é uma rede representativa de diversos movimentos sociais, entidades religiosas, OSCs, institutos, fundações privadas e cooperativas da economia solidária, criada em 2010, com a finalidade de definir uma agenda comum de incidência da sociedade civil brasileira, em prol da melhoria de seu ambiente de atuação, seja pela regulamentação, seja por produção e apropriação de conhecimento. Composta por 249 organizações signatárias da sua carta de princípios, e mais 20 redes, fóruns e articulações, cuja rede indireta alcança mais de 50 mil entidades, a Plataforma destaca o papel das OSCs como patrimônio social brasileiro e pilar de nossa democracia”.

                Evento reuniu participantes de vários estados. / Foto: Andreza Mona.

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