Confoco-BA realiza Diálogos com o Legislativo

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Evento tem como objetivo discutir os avanços, desafios e perspectivas da implementação da Lei 13.019/2014 – MROSC

 

O Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco-BA), vinculado à Secretária de Relações Institucionais (Serin), convida para a videoconferência “Diálogos com o Legislativo- implementação da Lei 13.019/2014 – MROSC: avanços, desafios e perspectivas”, na próxima se sexta-feira (25), das 15h às 17 horas.

O encontro, que marca os três (3) anos do Confoco-BA, conta com o apoio da Plataforma MROSC Bahia e vai discutir os avanços da lei, bem como identificar os desafios e as possibilidades no processo de aperfeiçoamento da sua aplicação, a partir do olhar e do diálogo com o Legislativo.

Neste primeiro encontro vão participar as deputadas Lídice da Mata (federal), Neusa Cadore (estadual); e os deputados Afonso Florence (federal), Marcelino Galo (estadual). A mediação é da presidente do Confoco-BA, Eliana Rolemberg, e da vice-presidente do Confoco-BA, Mary Cláudia.

Entre os objetivos a serem abordados no encontro estão questões relativas ao processo de avaliação da implementação da Lei 13.019/2014 e Decreto 17.091/2016 no âmbito da administração pública Estadual, que tratam sobre o novo regramento da relação de parceria entre as Organizações da Sociedade Civil (OSC) e o Estado e o estabelecimento do diálogo do conselho com o Legislativo.

O evento, que é direcionado para conselheiros, Sociedade Civil, representantes de OSC, servidores, gestores estaduais e parlamentares, será aberto e poderá ser assistido por meio do link http://abre.ai/dialogoscomolegislativo.