Pareceres

O Confoco-BA constitui-se em instância consultiva e propositiva, na formulação, implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas de parcerias de mútua cooperação. Desse modo, em consonância com as competências que lhes foram atribuídas, por meio do Decreto 17.091/2016, o Confoco-BA emite pareceres opinativos sobre matérias e documentos que lhes são submetidos a consultas por diversos interessados.

 

Parecer Confoco/BA Nº. 003/2018
Interessado: Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB/ Processo nº. 0200180187196
Assunto: Minuta Instrução Normativa de Acompanhamento, monitoramento, avaliação e prestação de contas da execução de parcerias e respectivos anexos.

Parecer Confoco/BA Nº. 002/2018
Interessado: Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB/ Processo nº. 0200180187285
Assunto: Minuta do Plano Estadual de Capacitação e Formação Sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (PECAF – MROSC).

Parecer Confoco/BA Nº. 001/2018
Interessado: Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB/ Processo nº. 0200170367404
Assunto: Minutas Instruções Normativas – implementação da Lei nº. 13.019/2014 e do Decreto Estadual nº. 17.091/2016 – parcerias entre o Estado e as Organizações da Sociedade Civil.