Regimento

O Regimento Interno do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração – Confoco-BA é um instrumento que estabelece normas e procedimentos à organização e funcionamento do conselho, em consonância com os objetivos e competências estabelecidos no Decreto Estadual 17.091/2016. Elaborado de forma coletiva e participativa, envolveu conselheiros da sociedade civil e do poder público, no intuito de apresentar um documento que contemplasse as aspirações consensuadas no processo de construção e que superasse o desafio de transpor para o texto dispositivos inovadores do decreto supracitado, a exemplo daquele que trata da alternância da presidência.

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