Resoluções

As Resoluções do Confoco-BA são documentos de registro das deliberações da Plenária sobre seus atos administrativos, decisões ou recomendações.

Resolução Confoco-BA Nº 005/2019

Regulamenta o funcionamento das Comissões Técnicas do Conselho Estadual de Fomento e Elaboração e designa seus respectivos componentes.

Resolução Confoco-BA Nº 004/2018
Aprova a Recomendação do Confoco/BA Nº.01/2018, que os editais de Chamamento Público da Companhia Regional de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR e a observância da Lei 13.019/2014.

Resolução Confoco-BA Nº 003/2018
Institui Comissões Técnicas do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração, em caráter excepcional e temporário, e designa seus respectivos componentes.

Resolução Confoco-BA Nº 002/2018
Aprova o Parecer Nº. 001/2018 do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração – Confoco-BA.

Resolução Confoco-BA Nº 001/2017
Aprova o Regimento do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração – Confoco-BA.